Outras Normas - Histórico de revisão

Vitor.studart: /* Destaque */

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‎Destaque

Vitor.studart: /* Destaque */

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‎Destaque

Vitor.studart: /* Destaque */

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‎Destaque

Vitor.studart: /* Destaque */

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‎Destaque

Marcio.Oliveira: /* Destaque */

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‎Destaque

Marcio.Oliveira: /* Destaque */

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‎Destaque

Marcio.Oliveira: /* Destaque */

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‎Destaque

Marcio.Oliveira: /* Destaque */

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‎Destaque

Marcio.Oliveira: /* Leis Ordinárias */

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‎Leis Ordinárias

Marcio.Oliveira: /* Datas Comemorativas */

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‎Datas Comemorativas

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 | [[Mídia: 7503-1994.pdf |Lei nº 7.503/1994]]<br /> DOM, n º 10.279 de 18/01/1994
 | Dispõe sobre a '''colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses''' nas praças e edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
 |-
 | [[Mídia: 9214-2007.pdf |Lei nº 9.214/2007]]<br /> DOM, n º 13.565 de  04/12/2007

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 | '''Ementa'''
 |-
-| style="width:20%;" | [[Mídia: 1316-1958.pdf | Lei 1.316 de 05/11/1958]]<br /> DOM, n º 1.456 de 13/11/1958
+| style="width:20%;" | [[Mídia: 1316-1958.pdf | Lei nº 1.316 de 05/11/1958]]<br /> DOM, n º 1.456 de 13/11/1958
 | Especifica o uso e as dimensões da '''bandeira e brasão do Município de Fortaleza''' e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia: 5927-1984.pdf |Lei 5.927/1984]]<br /> DOM, n º 8.046 de 31/12/1984
+| [[Mídia: 5927-1984.pdf |Lei nº 5.927/1984]]<br /> DOM, n º 8.046 de 31/12/1984
 | Estabelece o Dia 25 DE MARÇO, como data comemorativa do "'''DIA DO MARACATU'''".
 |-
-| [[Mídia: 7503-1994.pdf |Lei 7.503/1994]]<br /> DOM, n º 10.279 de 18/01/1994
+| [[Mídia: 7503-1994.pdf |Lei nº 7.503/1994]]<br /> DOM, n º 10.279 de 18/01/1994
 | Dispõe sobre a '''colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses''' nas praças e edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
 |-
-| [[Mídia: 9214-2007.pdf |Lei 9.214/2007]]<br /> DOM, n º 13.565 de  04/12/2007
+| [[Mídia: 9214-2007.pdf |Lei nº 9.214/2007]]<br /> DOM, n º 13.565 de  04/12/2007
 | Estabelece direito à '''meia-entrada em espetáculos culturais aos professores''' da rede pública de ensino.
 |-
-| [[Mídia: 9959-2012.pdf |Lei 9.959/2012]]<br /> DOM, n º 14.946 de 28/12/2012
+| [[Mídia: 9959-2012.pdf |Lei nº  9.959/2012]]<br /> DOM, n º 14.946 de 28/12/2012
 | Dispõe sobre a instalação e funcionamento de '''circos itinerantes''' do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia: 9998-2012.pdf |Lei 9.998/2012]]<br /> DOM, n º 14.951 de  07/01/2013
+| [[Mídia: 9998-2012.pdf |Lei nº 9.998/2012]]<br /> DOM, n º 14.951 de  07/01/2013
 | Dispõe sobre a '''proibição do uso de recursos públicos municipais''' para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, '''incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento''' as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação.
 |-
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 | Institui o '''Código Tributário do Município''' de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia: 10019-2013.pdf |Lei 10.019/2013]]<br /> DOM, n º 15.034 de  14/05/2013
+| [[Mídia: 10019-2013.pdf |Lei nº 10.019/2013]]<br /> DOM, n º 15.034 de  14/05/2013
 | Institui o evento - '''Virada Cultural''', no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.
 |-
-| [[Mídia: d13501-2014.pdf |Decreto 13.501/2014]]<br /> DOM, n º15.434 de 30/12/2014
+| [[Mídia: d13501-2014.pdf |Decreto nº 13.501/2014]]<br /> DOM, n º15.434 de 30/12/2014
 | Dispõe sobre a '''Estrutura Organizacional''', a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da '''Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza''' (SECULTFOR), e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia: D13630-2015.pdf |Decreto 13.630/2015]]<br /> DOM, n º15.575 de 30/07/2015
+| [[Mídia: D13630-2015.pdf |Decreto nº 13.630/2015]]<br /> DOM, nº 15.575 de 30/07/2015
 | '''Regulamenta a Lei nº 9.959, de 24 de dezembro de 2012''', que dispõe sobre a instalação e funcionamento de '''circos itinerantes''' no Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia: D13868-2016.pdf |Decreto 13.868/2016]]<br /> DOM, n º15.840 de 26/08/2016
+| [[Mídia: D13868-2016.pdf |Decreto nº 13.868/2016]]<br /> DOM, n º15.840 de 26/08/2016
 | Aprova o '''Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza'''.
 |}

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 |-
 | [[Mídia: D13868-2016.pdf |Decreto 13.868/2016]]<br /> DOM, n º15.840 de 26/08/2016
-| Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza.
+| Aprova o '''Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza'''.
 |}

@@ Linha 35: / Linha 35: @@
 | [[Mídia: D13630-2015.pdf |Decreto 13.630/2015]]<br /> DOM, n º15.575 de 30/07/2015
 | '''Regulamenta a Lei nº 9.959, de 24 de dezembro de 2012''', que dispõe sobre a instalação e funcionamento de '''circos itinerantes''' no Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 32: / Linha 32: @@
 | [[Mídia: d13501-2014.pdf |Decreto 13.501/2014]]<br /> DOM, n º15.434 de 30/12/2014
 | Dispõe sobre a '''Estrutura Organizacional''', a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da '''Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza''' (SECULTFOR), e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 30: / Linha 30: @@
 | Institui o evento - '''Virada Cultural''', no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.
 |-
-| [[Mídia: LC190-2014.pdf |Lei Complementar 190/2014]]<br /> DOM, n º 15.430 de  22/12/2014
+| [[Mídia: LeiComp0190-14.pdf  |Lei Complementar 190/2014]]<br /> DOM, n º 15.430 de  22/12/2014
 | Dispõe sobre a criação da '''Agência de Fiscalização de Fortaleza''' e dá providências.
 |-

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 |-
 | [[Consolidação da Legislação Tributária | Código Tributário Municipal]]<br /> DOM, n º 15.189 de  27/12/2013
-| Institui o Código Tributário do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+| Institui o '''Código Tributário do Município''' de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia: 10019-2013.pdf |Lei 10.019/2013]]<br /> DOM, n º 15.034 de  14/05/2013

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 {| class="wikitable" style="width: 100%;"
-| '''Leis'''
+| '''Lei'''
 | '''Ementa'''
 |-