Leis Ordinárias 2014 - Histórico de revisão

Marcio.Oliveira em 13h48min de 12 de março de 2015

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 | [[LEI Nº 10.216, DE 12 DE JUNHO DE 2014 | 10216 de 12/06/2014]]<br /> DOM nº 15298, de 12/06/2014
 | Institui feriado municipal nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 de Futebol.
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 | [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 15313, de 08/07/2014

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 | [[LEI Nº 10.248, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 | 10248 de 27/08/2014]]<br /> DOM nº 15353, de 03/09/2014
 | Institui a política e as diretrizes de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos da administração pública municipal e dá outras providências.
 |}

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 | [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 15313, de 08/07/2014
 | Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências.
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 | [[LEI Nº 10.238, DE 07 DE JULHO DE 2014 | 10238 de 07/07/2014]]<br /> DOM nº 15334, de 06/08/2014

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 | '''Ementa'''
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-| [[LEI Nº 10.158, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 | 10158 de 27/02/2014]]<br /> DOM nº 15231, de 27/02/2014
+| style="width:300px;" | [[LEI Nº 10.158, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 | 10158 de 27/02/2014]]<br /> DOM nº 15231, de 27/02/2014
 | Concede reajuste aos profissionais do magistério do Município de Fortaleza.
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 | '''Ementa'''
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-| [[LEI Nº 10.158, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014  | 10158 de 27/02/2014]]<br /> DOM nº 15231, de 27/02/2014
+| [[LEI Nº 10.158, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 | 10158 de 27/02/2014]]<br /> DOM nº 15231, de 27/02/2014
 | Concede reajuste aos profissionais do magistério do Município de Fortaleza.
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 | [[LEI Nº 10.240, DE 22 DE JULHO DE 2014 | 10240 de 22/07/2014]]<br /> DOM nº 15334, de 06/08/2014
 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de orientações básicas sobre o DPVAT, na forma que indica.
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 | [[LEI Nº 10.247, DE 22 DE JULHO DE 2014 | 10247 de 22/07/2014]]<br /> DOM nº 15340, de 14/08/2014

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 | [[LEI Nº 10.239, DE 22 DE JULHO DE 2014 | 10239 de 22/07/2014]]<br /> DOM nº 15334, de 06/08/2014
 | Proíbe o uso do cerol, da linha chilena e de qualquer outro tipo de material cortante nas pipas, papagaios, pandorgas e semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária; proíbe a fabricação, comercialização ou depósitos destes materiais destinados a essas finalidades; disciplina as sanções aplicadas aos infratores e estabelece os agentes públicos competentes pela fiscalização; revoga a Lei nº 8.682, de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
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 | [[LEI Nº 10.247, DE 22 DE JULHO DE 2014 | 10247 de 22/07/2014]]<br /> DOM nº 15340, de 14/08/2014