Leis Ordinárias 2009 - Histórico de revisão

Marcio.Oliveira em 13h13min de 12 de março de 2015

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 |Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica.
 |-
-| [[Mídia: 9563-2009.pdf | 9.563/2009]]<br /> DOM nº 14.215 de 30/12/09
+| [[Mídia: 9563-2009.pdf | 9.563 de 28/12/2009]]<br /> DOM nº 14.215 de 30/12/09
 | Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na Forma que Indica.
 |-
 |}

@@ Linha 16: / Linha 16: @@
 | [[Mídia: 9542-2009.pdf | 9.542 de 23/11/2009]]<br /> DOM nº 14.197 de 02/12/09
 |Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica.
 |-
 |}

@@ Linha 14: / Linha 14: @@
 | Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril).
 |-
-| [[Mídia: 9542-2009.pdf | 9.542/2009]]<br /> DOM nº 14.197 de 02/12/09
+| [[Mídia: 9542-2009.pdf | 9.542 de 23/11/2009]]<br /> DOM nº 14.197 de 02/12/09
 |Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica.
 |-
 |}

@@ Linha 13: / Linha 13: @@
 | [[Mídia: 9518-2009.pdf | 9.518 de 06/04/2009]]<br /> DOM nº 14.178 de 05/11/2009
 | Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril).
 |-
 |}

@@ Linha 11: / Linha 11: @@
 |Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
 |-
-| [[Mídia: 9518-2009.pdf | 9.518/2009]]<br /> DOM nº 14.178 de 05/11/2009
+| [[Mídia: 9518-2009.pdf | 9.518 de 06/04/2009]]<br /> DOM nº 14.178 de 05/11/2009
 | Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril).
 |-
 |}

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 | [[ LEI-9501-2009 | Lei 9.501 de 01/10/2009 ]]<br /> DOM nº 14.160, de 07/10/2009
 |Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
 |-
 |}

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 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais
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-| [[ LEI-9501-2009 | Lei 9.501de 01/10/2009 ]]<br /> DOM nº 14.160, de 07/10/2009
+| [[ LEI-9501-2009 | Lei 9.501 de 01/10/2009 ]]<br /> DOM nº 14.160, de 07/10/2009
 |Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
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 |}

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 | '''Ementa'''
 |-
-|[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 ]]<br /> DOM nº 14.160, de 07/10/2009
+| [[ LEI:9455-2009.pdf | Lei 9.455/2009 ]]<br /> DOM nº 14.037 de 08/04/09
 |Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
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