Leis Ordinárias 1994 - Histórico de revisão

Marcio.Oliveira em 12h37min de 12 de março de 2015

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 | Cria os Centros Integrados de Educação e Saúde e as Escolas de 1° Grau de Módulo I que indica e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia: 7535-1994.pdf | 7.535/1994]]<br /> DOM nº 10.388 de 28/06/1994
+| [[Mídia: 7535-1994.pdf | 7.535 de 14/04/1994]]<br /> DOM nº 10.388 de 28/06/1994
 | Fixa o Dia 13 (Treze) de Abril Como Data Magna de Aniversário de Fortaleza, na Forma que Indica e Dá Outras Providências.
 |-

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 | [[Mídia:Lei7533-94.pdf| 7533 de 16/06/1994]]<br /> DOM nº 10387, de 27/06/1994
 | Cria os Centros Integrados de Educação e Saúde e as Escolas de 1° Grau de Módulo I que indica e dá outras providências.
 |-
 | [[ Mídia:7622-1994.pdf | 7622 de 07/11/1994 ]]<br /> DOM nº 10.478 de 08/11/1994

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 | Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural e Centro Artístico Cearense.
 |-
-| [[ Mídia:7669-1994.pdf | 	7.669/1994 ]]<br /> DOM nº 10.531 de 23/01/1995
+| [[ Mídia:7669-1994.pdf | 7669 de 30/12/1994 ]]<br /> DOM nº 10.531 de 23/01/1995
 | Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural o Edifício Antonio Gomes Guimarães.
 |}

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 | Cria os Centros Integrados de Educação e Saúde e as Escolas de 1° Grau de Módulo I que indica e dá outras providências.
 |-
-| [[ Mídia:7622-1994.pdf | 7.622/1994 ]]<br /> DOM nº 10.478 de 08/11/1994
+| [[ Mídia:7622-1994.pdf | 7622 de 07/11/1994 ]]<br /> DOM nº 10.478 de 08/11/1994
 | Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural e Centro Artístico Cearense.
 |-

@@ Linha 23: / Linha 23: @@
 | [[Mídia:Lei7533-94.pdf| 7533 de 16/06/1994]]<br /> DOM nº 10387, de 27/06/1994
 | Cria os Centros Integrados de Educação e Saúde e as Escolas de 1° Grau de Módulo I que indica e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 20: / Linha 20: @@
 | [[Mídia:Lei7526-94.pdf| 7526 de 12/05/1994]]<br /> DOM nº 10534, de 26/01/1995
 | Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 17: / Linha 17: @@
 | [[Mídia:Lei7510-94.pdf| 7510 de 19/04/1994]]<br /> DOM nº 10348, de 02/05/1994
 | Modifica a Lei n° 7141, de 29 de Maio de 1992, e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 13: / Linha 13: @@
 |-
 | [[Mídia:Lei7509-94.pdf| 7509 de 19/04/1994]]<br /> DOM nº 10348, de 02/05/1994
-| Dá nova redação ao artigo.
+| Desafeta de domínio público municipal o bem que indica e dá outras providências.
 |}

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 |-
 | [[Mídia:Lei7508-94.pdf| 7508 de 07/04/1994]]<br /> DOM nº 10279, de 18/01/1994
-| Dá nova redação ao artigo.
+| Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993.
 |-
-| [[Mídia:Lei7508-94.pdf| 7508 de 07/04/1994]]<br /> DOM nº 10279, de 18/01/1994
+| [[Mídia:Lei7509-94.pdf| 7509 de 19/04/1994]]<br /> DOM nº 10348, de 02/05/1994
 | Dá nova redação ao artigo.
 |}

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 | [[Mídia:Lei7503-94.pdf| 7503 de 07/01/1994]]<br /> DOM nº 10279, de 18/01/1994
 | Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
 |-
 | [[Mídia:Lei7508-94.pdf| 7508 de 07/04/1994]]<br /> DOM nº 10279, de 18/01/1994
 | Dá nova redação ao artigo.
 |}