Leis Ordinárias 1992 - Histórico de revisão

Monica.silva em 15h31min de 22 de janeiro de 2015

2015-01-22T15:31:45Z

2015-01-22T15:31:13Z

2015-01-22T15:31:01Z

2015-01-22T15:30:29Z

2015-01-22T13:58:58Z

2015-01-22T13:31:32Z

2015-01-22T12:17:26Z

2015-01-21T18:25:22Z

2015-01-21T18:15:43Z

2015-01-21T18:06:52Z

@@ Linha 197: / Linha 197: @@
 |-
 | [[Mídia:Lei7265-92.pdf| 7265 de 30/12/1992]]<br /> DOM nº 10021, de 30/12/1992
-| Altera, exclui, acrescenta e atribui novos aos itens constantes da tabela II e IV, parte integrante da consolidação
+| Altera, exclui, acrescenta e atribui novos aos itens constantes da tabela II e IV, parte integrante da consolidação tributária do
-tributária do município de Fortaleza, aprovado pelo Decreto n° 6105 de 13 de Maio de 1982 e alterada pela Lei n° 6545 de 30 de novembro 1989.
+município de Fortaleza, aprovado pelo Decreto n° 6105 de 13 de Maio de 1982 e alterada pela Lei n° 6545 de 30 de novembro 1989.
 |}

@@ Linha 198: / Linha 198: @@
 | [[Mídia:Lei7265-92.pdf| 7265 de 30/12/1992]]<br /> DOM nº 10021, de 30/12/1992
 | Altera, exclui, acrescenta e atribui novos aos itens constantes da tabela II e IV, parte integrante da consolidação
- tributária do município de Fortaleza, aprovado pelo Decreto n° 6105 de 13 de Maio de 1982 e alterada pela Lei n° 6545 de 30 de novembro 1989.
+tributária do município de Fortaleza, aprovado pelo Decreto n° 6105 de 13 de Maio de 1982 e alterada pela Lei n° 6545 de 30 de novembro 1989.
 |}

@@ Linha 197: / Linha 197: @@
 |-
 | [[Mídia:Lei7265-92.pdf| 7265 de 30/12/1992]]<br /> DOM nº 10021, de 30/12/1992
-| Altera, exclui, acrescenta e atribui novos aos itens constantes da tabela II e IV, parte integrante da consolidação tributária do município de Fortaleza, aprovado pelo Decreto n° 6105 de 13 de Maio de 1982 e alterada pela Lei n° 6545 de 30 de novembro 1989.
+| Altera, exclui, acrescenta e atribui novos aos itens constantes da tabela II e IV, parte integrante da consolidação
 |}

@@ Linha 195: / Linha 195: @@
 | [[Mídia:Lei7236-92.pdf| 7236 de 06/11/1992]]<br /> DOM nº 9991, de 16/11/1992
 | Considera de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, os bens imóveis que indica e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 180: / Linha 180: @@
 | [[Mídia:Lei7231-92.pdf| 7231 de 03/11/1992]]<br /> DOM nº 9989, de 12/11/1992
 | Dá nova redação ao inciso III do art. 6° da Lei n° 7.034/91.
 |}

@@ Linha 165: / Linha 165: @@
 | [[Mídia:Lei7226-92.pdf| 7226 de 29/10/1992]]<br /> DOM nº 9989, de 12/11/1992
 | Dispõe sobre nova denominação e estrutura organizacional dos Postos de Assistência Médica-PAM'S da Secretaria de Saúde do Município, cargos comissionados que indica e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 162: / Linha 162: @@
 | [[Mídia:Lei7219-92.pdf| 7219 de 16/10/1992]]<br /> DOM nº 9991, de 16/11/1992
 | Revoga a Lei n° 6463 de 07.06.1989, na forma que indica.
 |}

@@ Linha 159: / Linha 159: @@
 | [[Mídia:Lei7218-92.pdf| 7218 de 15/10/1992]]<br /> DOM nº 9976, de 22/10/1992
 | Dispõe sobre a aposentadoria dos empregados de empresa pública do município de Fortaleza.
 |}

@@ Linha 153: / Linha 153: @@
 | [[Mídia:Lei7210-92.pdf| 7210 de 21/09/1992]]<br /> DOM nº 9961, de 30/09/1992
 | Institui o Plano Municipal de Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM, e dá outas providências.
+|-
 |}

@@ Linha 148: / Linha 148: @@
 | Denomina de Rua Cláudio Brasil, uma artéria de Fortaleza.
 |-
-| [[Mídia:Lei7209-92.pdf| 7208 de 21/09/1992]]<br /> DOM nº 9961, de 30/09/1992
+| [[Mídia:Lei7209-92.pdf| 7209 de 21/09/1992]]<br /> DOM nº 9961, de 30/09/1992
-| Denomina de Rua Cláudio Brasil, uma artéria de Fortaleza.
+| Denomina de Rua Guilherme Cordeiro, uma artéria de Fortaleza.
 |-
-| [[Mídia:Lei7210-92.pdf| 7208 de 21/09/1992]]<br /> DOM nº 9961, de 30/09/1992
+| [[Mídia:Lei7210-92.pdf| 7210 de 21/09/1992]]<br /> DOM nº 9961, de 30/09/1992
 | Institui o Plano Municipal de Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM, e dá outas providências.
 |}