Leis Ordinárias 1991 - Histórico de revisão

Monica.silva em 13h48min de 16 de janeiro de 2015

2015-01-16T13:48:24Z

2015-01-16T13:40:52Z

2015-01-16T12:58:52Z

2015-01-16T12:45:57Z

2015-01-16T12:37:53Z

2015-01-16T12:22:35Z

2015-01-15T18:09:22Z

2015-01-15T13:10:23Z

2015-01-14T17:20:34Z

2015-01-14T17:06:11Z

@@ Linha 186: / Linha 186: @@
 | Dá nova redação e insere dispositivos a Lei n° 6.985 de 20 de Setembro de 1991.
 |-
-| [[Mídia:Lei07028-91.pdf| 07028 de 04/12/1991]]<br /> DOM nº 14.195, de 30/12/1991
+| [[Mídia:Lei07028-91.pdf| 07028 de 04/12/1991]]<br /> DOM nº 14.195, de 30/12/1991.
 | Transfere para a Secretaria da Saúde do Município - SSM os bens patrimoniais que indica e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:Lei07034-91.pdf| 07034 de 17/12/1991]]<br /> DOM nº 9773, de 26/12/1991
-| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1992
+| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1992.
 |-
 | [[Mídia:Lei07042-91.pdf| 07042 de 26/12/1991]]<br /> DOM nº de 26/12/1991

@@ Linha 188: / Linha 188: @@
 | [[Mídia:Lei07028-91.pdf| 07028 de 04/12/1991]]<br /> DOM nº 14.195, de 30/12/1991
 | Transfere para a Secretaria da Saúde do Município - SSM os bens patrimoniais que indica e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:Lei07042-91.pdf| 07042 de 26/12/1991]]<br /> DOM nº de 26/12/1991
@@ Linha 198: / Linha 201: @@
 | [[Mídia:Lei07044-91.pdf| 07044 de 26/12/1991]]<br /> DOM nº de 26/12/1991
 | Dá uma nova redação do art. 8° da Lei n° 6.794 de 27 de dezembro de 1990, alterado pela Lei n° 6.901 de 25 de junho de 1991.
 |}

@@ Linha 189: / Linha 189: @@
 | Transfere para a Secretaria da Saúde do Município - SSM os bens patrimoniais que indica e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:Lei07042-91.pdf| 07042 de 26/12/1991]]<br /> DOM nº de 30/12/1991
+| [[Mídia:Lei07042-91.pdf| 07042 de 26/12/1991]]<br /> DOM nº de 26/12/1991
 | Altera, acrescenta e atribui novos valores aos itens constantes da Tabela IV, do Código Tributário do Município de Fortaleza, aprovado
 pela Lei n° 4.144 de 27 de Dezembro de 1972 e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:Lei07043-91.pdf| 07043 de 26/12/1991]]<br /> DOM nº de 30/12/1991
+| [[Mídia:Lei07043-91.pdf| 07043 de 26/12/1991]]<br /> DOM nº de 26/12/1991
 | Institui a Taxa de Registro e Inspeção Sanitária e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 192: / Linha 192: @@
 | Altera, acrescenta e atribui novos valores aos itens constantes da Tabela IV, do Código Tributário do Município de Fortaleza, aprovado
 pela Lei n° 4.144 de 27 de Dezembro de 1972 e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 189: / Linha 189: @@
 | Transfere para a Secretaria da Saúde do Município - SSM os bens patrimoniais que indica e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:Lei07042-91.pdf| 07042 de 26/12/1991]]<br /> DOM nº , de 30/12/1991
+| [[Mídia:Lei07042-91.pdf| 07042 de 26/12/1991]]<br /> DOM nº de 30/12/1991
-| Transfere para a Secretaria da Saúde do Município - SSM os bens patrimoniais que indica e dá outras providências.
+| Altera, acrescenta e atribui novos valores aos itens constantes da Tabela IV, do Código Tributário do Município de Fortaleza, aprovado
 |}

@@ Linha 183: / Linha 183: @@
 âmbito da Administração direta e indireta do Município.
 |-
-| [[Mídia:Lei0721-91.pdf| 0721 de 28/11/1991]]<br /> DOM nº 9758, de 04/12/1991
+| [[Mídia:Lei07021-91.pdf| 07021 de 28/11/1991]]<br /> DOM nº 9758, de 04/12/1991
-| Dá nova redação e insere dispositivos a Lei n° 6.985 de 20 de Setembro de 1991
+| Dá nova redação e insere dispositivos a Lei n° 6.985 de 20 de Setembro de 1991.
 |}

@@ Linha 182: / Linha 182: @@
 | Dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras alienações, concessões, permissões e locações no
 âmbito da Administração direta e indireta do Município.
 |}

@@ Linha 177: / Linha 177: @@
 |-
 | [[Mídia:Lei07010-91.pdf| 07010 de 11/11/1991]]<br /> DOM nº 9743, de 21/11/1991
-| Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para artistas locais na forma que indica e dá outra providências .
+| Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para artistas locais na forma que indica e dá outra providências.
 |}

@@ Linha 175: / Linha 175: @@
 | [[Mídia:Lei07004-91.pdf| 07004 de 04/11/1991]]<br /> DOM nº 9743, de 12/11/1991
 | Cria Parque Ecológico do Lago do Jacarey e dá outras providências.
 |}