Leis Ordinárias 1990 - Histórico de revisão

Sandra.simoes em 18h39min de 22 de dezembro de 2014

2014-12-22T18:39:47Z

Sandra.simoes em 18h22min de 22 de dezembro de 2014

2014-12-22T18:22:45Z

Sandra.simoes em 20h12min de 19 de dezembro de 2014

2014-12-19T20:12:15Z

Sandra.simoes em 19h29min de 19 de dezembro de 2014

2014-12-19T19:29:59Z

Sandra.simoes em 13h19min de 19 de dezembro de 2014

2014-12-19T13:19:14Z

Sandra.simoes em 13h18min de 19 de dezembro de 2014

2014-12-19T13:18:28Z

Sandra.simoes em 12h10min de 18 de dezembro de 2014

2014-12-18T12:10:56Z

Sandra.simoes em 20h37min de 17 de dezembro de 2014

2014-12-17T20:37:06Z

Sandra.simoes em 20h13min de 17 de dezembro de 2014

2014-12-17T20:13:01Z

Sandra.simoes em 19h32min de 16 de dezembro de 2014

2014-12-16T19:32:26Z

@@ Linha 7: / Linha 7: @@
 |-
 | [[Mídia:Lei6590-90.pdf | 6590 de 05/02/1990]]<br /> DOM nº 09303, de 05/02/1990
-| Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil de Fortaleza - SIMDEC.
+| Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil de Fortaleza - SIMDEC, e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:Lei6595-90.pdf | 6595 de 28/03/1990]]<br /> DOM nº 09340, de 30/03/1990
-| Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensoes do Poder Executivo.
+| Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:Lei6785-90.pdf | 6785 de 18/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990

@@ Linha 5: / Linha 5: @@
 | [[Mídia:Lei6588-90.pdf | 6588 de 05/02/1990]]<br /> DOM nº 09303, de 05/02/1990
 | Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:Lei6785-90.pdf | 6785 de 18/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990
@@ Linha 59: / Linha 65: @@
 | [[Mídia:Lei6803-90.pdf | 6803 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
 | Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica.
 |-
 | [[Mídia:Lei0000-90.pdf | 0000 de 00/00/1990]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/1990

@@ Linha 6: / Linha 6: @@
 | Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:Lei6793-90.pdf | 6793 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990
+| [[Mídia:Lei6785-90.pdf | 6785 de 18/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990
-| Modifica dispositivo da Lei nº 6719, de 19 de outubro de 1990.
+| Desafeta do domínio municipal o bem imóvel que indica.
 |-
 | [[Mídia:Lei6792-90.pdf | 6792 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990
 | Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Limpeza Pública - TLP.
 |-
 | [[Mídia:Lei6794-90.pdf | 6794 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09526, de 02/01/1991

@@ Linha 8: / Linha 8: @@
 | [[Mídia:Lei6793-90.pdf | 6793 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990
 | Modifica dispositivo da Lei nº 6719, de 19 de outubro de 1990.
 |-
 | [[Mídia:Lei6794-90.pdf | 6794 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09526, de 02/01/1991
@@ Linha 38: / Linha 41: @@
 | [[Mídia:Lei6803-90.pdf | 6803 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
 | Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica.
 |-
 | [[Mídia:Lei0000-90.pdf | 0000 de 00/00/1990]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/1990

@@ Linha 39: / Linha 39: @@
 | Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica.
 |-
-| [[Mídia:LeiLei6792-90-90.pdf | 0000 de 00/00/1990]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/1990
+| [[Mídia:Lei6792-90.pdf | 6792 de 00/00/1990]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/1990
 | Em edição.
 |-

@@ Linha 34: / Linha 34: @@
 |-
 | [[Mídia:Lei6802-90.pdf | 6802 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
-| Considera de utilidade pública a Fundação BANF0RT, na forma que indica.
+| Considera de utilidade pública a Fundação BANFORT, na forma que indica.
 |-
 | [[Mídia:Lei6803-90.pdf | 6803 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
 | Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica.
 |}

@@ Linha 20: / Linha 20: @@
 | [[Mídia:Lei6797-90.pdf | 6797 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
 | Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza.
 |}

@@ Linha 19: / Linha 19: @@
 |-
 | [[Mídia:Lei6797-90.pdf | 6797 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
-| Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências.
+| Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp0003-90.pdf | 0003 de 03/12/1990]]<br /> DOM nº 09518, de 17/12/1990
-| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp0003-90.pdf | 0003 de 03/12/1990]]<br /> DOM nº 09518, de 17/12/1990
-| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
-|-
-| [[Mídia:Leicomp01-90.pdf | 0001 de 13/09/1990]]<br /> DOM nº 09460, de 20/09/1990
-| Dispõe sobre a organização, competência, a estrutura da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, sobre o regime jurídico de seus servidores e das outras providências.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp0002-90.pdf | 0002 de 17/09/1990]]<br /> DOM nº 09460, de 20/09/1990
-| Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp0003-90.pdf | 0003 de 03/12/1990]]<br /> DOM nº 09518, de 17/12/1990
-| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp0003-90.pdf | 0003 de 03/12/1990]]<br /> DOM nº 09518, de 17/12/1990
-| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
 |}

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:Lei6795-90.pdf | 6795 de 27/12/1990]]<br />
+| [[Mídia:Lei6795-90.pdf | 6795 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
-| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
+| Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:Leicomp01-90.pdf | 0001 de 13/09/1990]]<br /> DOM nº 09460, de 20/09/1990
+| [[Mídia:Lei6796-90.pdf | 6796 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
-| Dispõe sobre a organização, competência, a estrutura da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, sobre o regime jurídico de seus servidores e das outras providências.
+| Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0002-90.pdf | 0002 de 17/09/1990]]<br /> DOM nº 09460, de 20/09/1990
+| [[Mídia:Lei6797-90.pdf | 6797 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
 | Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências.
 |-