Leis Complementares 2013 - Histórico de revisão

Monica.silva em 13h12min de 29 de dezembro de 2014

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 {| class="wikitable" style="width: 100%;"
 | '''Lei Complementar'''
 | '''Ementa'''
-|-
-| [[Mídia:LeiComp130-13.pdf1-1.pdf| 0130 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
-| Modifica a simbologia do cargo de Conselheiro Tutelar, prevista na Lei Complementar nº 0061, de 22 de janeiro de 2009, que cria a Secretaria Municipal de
-Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp137-13.pdf1-4.pdf| 0137 de 08/01/2013]]<br /> DOM nº 14952, de 08/01/2013

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 | [[Mídia:LeiComp130-13.pdf1-1.pdf| 0130 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
 | Modifica a simbologia do cargo de Conselheiro Tutelar, prevista na Lei Complementar nº 0061, de 22 de janeiro de 2009, que cria a Secretaria Municipal de
 Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza e dá outras providências.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp131-13.pdf1-2.pdf| 0131 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
-|  Modifica o art. 4º da Lei Complementar nº 0054, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp132-13-2.2.pdf| 0132 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
-| Cria o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp133-13.pdf3-3.pdf| 0133 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
-|Institui o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp134-13.pdf3-3.pdf| 0134 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
-|Modifica o art. 4° da Lei Complementar n° 0054, de 28 de Dezembro de 2007, e dá outras providências.
-|-
-| [[Mídia:LeiComp136-13.pdf3-3.pdf| 0136 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
-|Modifica o art. 4° da Lei Complementar n° 0054, de 28 de Dezembro de 2007, e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp137-13.pdf1-4.pdf| 0137 de 08/01/2013]]<br /> DOM nº 14952, de 08/01/2013

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 |Modifica o art. 4° da Lei Complementar n° 0054, de 28 de Dezembro de 2007, e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp137-13.pdf-1-4.pdf| 0137 de 08/01/2013]]<br /> DOM nº 14952, de 08/01/2013
+| [[Mídia:LeiComp137-13.pdf1-4.pdf| 0137 de 08/01/2013]]<br /> DOM nº 14952, de 08/01/2013
 | Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura  Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
 |-

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 |Modifica o art. 4° da Lei Complementar n° 0054, de 28 de Dezembro de 2007, e dá outras providências.
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-| [[Mídia:LeiComp137-13-1-4.pdf| 0137 de 08/01/2013]]<br /> DOM nº 14952, de 08/01/2013
+| [[Mídia:LeiComp137-13.pdf-1-4.pdf| 0137 de 08/01/2013]]<br /> DOM nº 14952, de 08/01/2013
 | Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura  Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
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 |Modifica o art. 4° da Lei Complementar n° 0054, de 28 de Dezembro de 2007, e dá outras providências.
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-| [[Mídia:LeiComp137000000000| 0137 de 08/01/2013]]<br /> DOM nº 14952, de 08/01/2013
+| [[Mídia:LeiComp137-13-1-4.pdf| 0137 de 08/01/2013]]<br /> DOM nº 14952, de 08/01/2013
 | Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura  Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
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 | Cria o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.
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-| [[Mídia:LeiComp133-13.pdf1-1.pdf| 0133 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
+| [[Mídia:LeiComp133-13.pdf1-000000| 0133 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
 |Institui o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências.
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