Leis Complementares 2012 - Histórico de revisão

Monica.silva em 13h12min de 29 de dezembro de 2014

2014-12-29T13:12:49Z

Monica.silva em 13h06min de 29 de dezembro de 2014

2014-12-29T13:06:11Z

Daniel.gomes em 14h01min de 17 de dezembro de 2014

2014-12-17T14:01:11Z

Daniel.gomes em 13h26min de 17 de dezembro de 2014

2014-12-17T13:26:05Z

Daniel.gomes em 13h16min de 17 de dezembro de 2014

2014-12-17T13:16:46Z

Daniel.gomes em 13h09min de 17 de dezembro de 2014

2014-12-17T13:09:48Z

Herbenia.mendonca em 13h46min de 22 de setembro de 2014

2014-09-22T13:46:41Z

Joao.costelha em 13h49min de 19 de setembro de 2014

2014-09-19T13:49:12Z

Joao.costelha em 13h46min de 19 de setembro de 2014

2014-09-19T13:46:24Z

Herbenia.mendonca em 18h14min de 18 de setembro de 2014

2014-09-18T18:14:29Z

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 | [[Lei Complementar n° 0123, de 30 de novembro de 2012 | 0123 de 30/11/2012]]<br /> DOM nº 14935, de 12/12/2012
 | Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU), de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP).
 |-
 | [[Mídia:LeiComp131-13.pdf1-2.pdf| 0131 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013

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 | [[Lei Complementar n° 0123, de 30 de novembro de 2012 | 0123 de 30/11/2012]]<br /> DOM nº 14935, de 12/12/2012
 | Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU), de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP).
 |}

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 | '''Ementa'''
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0104-12.pdf | 0104 de 04/04/2012]]<br /> DOM nº 00000, de 04/04/2012
+| [[Mídia:LeiComp0104-12.pdf | 0104 de 04/04/2012]]<br /> DOM nº 14766, de 04/04/2012
 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 0051, de 28 de dezembro de 2007, na forma que indica.
 |-

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 | '''Ementa'''
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0104-12.pdf | 0104 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 00000, de 29/04/2010
+| [[Mídia:LeiComp0104-12.pdf | 0104 de 04/04/2012]]<br /> DOM nº 00000, de 04/04/2012
-| Alte
+| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 0051, de 28 de dezembro de 2007, na forma que indica.
 |-
 | [[Lei Complementar n° 0108, de 30 de maio de 2012 | 0108 de 30/05/2012]]<br /> DOM nº 14812, de 14/06/2012
@@ Linha 14: / Linha 14: @@
 |Modifica o artigo 146-A da Lei n° 4.144, de 27 de dezembro de 1972 (Código Tributário do Município de Fortaleza).
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0111-10.pdf | 0111 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 00000, de 29/04/2010
+| [[Mídia:LeiComp0111-12.pdf | 0111 de 02/07/2012]]<br /> DOM nº 14827, de 05/07/2012
-| Alte
+| Altera a redação do inciso IV do art. 146-A da Lei n° 4.144/1972, dada pela Lei Complementar n° 0032/2006, na forma que indica.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0122-10.pdf | 0122 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 00000, de 29/04/2010
+| [[Mídia:LeiComp0122-12.pdf | 0122 de 30/11/2012]]<br /> DOM nº 14935, de 12/12/2012
-| Cria
+| Modifica a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
 |-
 | [[Lei Complementar n° 0123, de 30 de novembro de 2012 | 0123 de 30/11/2012]]<br /> DOM nº 14935, de 12/12/2012
-| Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU),de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP).
+| Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU), de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP).
 |}

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 | '''Lei Complementar'''
 | '''Ementa'''
 |-
 | [[Lei Complementar n° 0108, de 30 de maio de 2012 | 0108 de 30/05/2012]]<br /> DOM nº 14812, de 14/06/2012
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 | [[LEI COMPLEMENTAR N° 0110 DE 02 DE JULHO DE 2012| 0110 de 02/07/2012]]<br /> DOM nº 14827, de 05/07/2012
 |Modifica o artigo 146-A da Lei n° 4.144, de 27 de dezembro de 1972 (Código Tributário do Município de Fortaleza).
 |-
 | [[Lei Complementar n° 0123, de 30 de novembro de 2012 | 0123 de 30/11/2012]]<br /> DOM nº 14935, de 12/12/2012
 | Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU),de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP).
 |}

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 {| class="wikitable" style="width: 100%;"
-| '''Lei'''
+| '''Lei Complementar'''
 | '''Ementa'''
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