Leis Complementares 2011 - Histórico de revisão

Daniel.gomes em 11h54min de 17 de dezembro de 2014

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 | Cria o Hospital da Mulher, dentro da estrutura da administração direta do Município, e dá outras providências.
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-| [[Mídia:LeiComp0100-11.pdf | 0100 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 00000, de 29/04/2010
+| [[Mídia:LeiComp0100-11.pdf | 0100 de 26/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 02/01/2012
 | Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 0071/09, Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0101-11.pdf | 0101 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 00000, de 29/04/2010
+| [[Mídia:LeiComp0101-11.pdf | 0101 de 30/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 20/11/2012
-| Cria
+| Modifica a Lei Complementar n. 62, de 02 de fevereiro de 2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza.
 |}

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 |-
 | [[Mídia:LeiComp0085-11.pdf | 0085 de 06/06/2011]]<br /> DOM nº 14564, de 08/06/2011
-| Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo <br />do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+| Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município <br /> de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0086-11.pdf | 0086 de 16/06/2011]]<br /> DOM nº 14574, de 22/06/2011
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 | [[Mídia:LeiComp0094-11.pdf | 0094 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011
-| Determina o cancelamento da licença para localização, e do respectivo alvará de funcionamento do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural <br /> e suas frações recuperadas, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, na forma que indica.
+| Determina o cancelamento da licença para localização, e do respectivo alvará de funcionamento do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações <br /> recuperadas, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, na forma que indica.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0095-11.pdf | 0095 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011

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 | [[Mídia:LeiComp0085-11.pdf | 0085 de 06/06/2011]]<br /> DOM nº 14564, de 08/06/2011
-| Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+| Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo <br />do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0086-11.pdf | 0086 de 16/06/2011]]<br /> DOM nº 14574, de 22/06/2011

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 | [[Mídia:LeiComp0085-11.pdf | 0085 de 06/06/2011]]<br /> DOM nº 14564, de 08/06/2011
-| Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor <br />Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+| Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0086-11.pdf | 0086 de 16/06/2011]]<br /> DOM nº 14574, de 22/06/2011
@@ Linha 16: / Linha 16: @@
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0094-11.pdf | 0094 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011
-| Determina o cancelamento da licença para localização, e do respectivo alvará de funcionamento do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperadas, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, na forma que indica.
+| Determina o cancelamento da licença para localização, e do respectivo alvará de funcionamento do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural <br /> e suas frações recuperadas, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, na forma que indica.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0095-11.pdf | 0095 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011

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 |-
 | [[Mídia:LeiComp0085-11.pdf | 0085 de 06/06/2011]]<br /> DOM nº 14564, de 08/06/2011
-| Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+| Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor <br />Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0086-11.pdf | 0086 de 16/06/2011]]<br /> DOM nº 14574, de 22/06/2011

@@ Linha 28: / Linha 28: @@
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0098-11.pdf | 0098 de 22/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 02/01/2012
-| Institui
+| Altera a Lei Complementar nº 0011/98 e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0099-11.pdf | 0099 de 22/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 02/01/2012
-| Institui
+| Cria o Hospital da Mulher, dentro da estrutura da administração direta do Município, e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0100-11.pdf | 0100 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
-| Cria
+| Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 0071/09, Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0101-11.pdf | 0101 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
 | Cria
 |}

@@ Linha 27: / Linha 27: @@
 | Institui a Secretaria Executiva de Gabinete, unidade administrativa vinculada ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0100 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
+| [[Mídia:LeiComp0098-11.pdf | 0098 de 22/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 02/01/2012
 | Cria
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0101 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
+| [[Mídia:LeiComp0101-11.pdf | 0101 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
 | Cria
 |}

@@ Linha 15: / Linha 15: @@
 | Cria os cargos que indica e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0094 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 00000, de 29/04/2010
+| [[Mídia:LeiComp0094-11.pdf | 0094 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011
-| Cria
+| Determina o cancelamento da licença para localização, e do respectivo alvará de funcionamento do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0079-10.pdf | 0095 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
+| [[Mídia:LeiComp0095-11.pdf | 0095 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011
-| Altera
+| Altera a Lei Municipal n° 7.987/96, Lei de Uso e Ocupação do Solo, na forma que indica.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0079-10.pdf | 0096 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
+| [[Mídia:LeiComp0096-11.pdf | 0096 de 30/11/2011]]<br /> DOM nº 14743, de 01/03/2011
-| Altera
+| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 23/05, que institui a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (GEFAT) para os servidores públicos da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0077-10.pdf | 0097 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010