Leis Complementares 2007 - Histórico de revisão

Marcio.Oliveira em 21h24min de 10 de março de 2015

2015-03-10T21:24:16Z

Daniel.gomes em 19h13min de 16 de dezembro de 2014

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Daniel.gomes em 14h17min de 16 de dezembro de 2014

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Daniel.gomes em 12h46min de 16 de dezembro de 2014

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Daniel.gomes em 12h43min de 16 de dezembro de 2014

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Daniel.gomes: Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0037 de 10/07/2007
DOM nº 13612, de 11/07/2007 | Institui o Re...'

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Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0037 de 10/07/2007 DOM nº 13612, de 11/07/2007 | Institui o Re...'

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{| class="wikitable" style="width: 100%;"
| '''Lei'''
| '''Ementa'''
|-
| [[Mídia:LeiComp0037-07.pdf | 0037 de 10/07/2007]] DOM nº 13612, de 11/07/2007
| Institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e dá outras providências.
|-
| [[Mídia:LeiComp0038-07.pdf | 0038 de 10/07/2007]] DOM nº 13612, de 11/07/2007
| Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e dá outras providências.
|-
| [[Mídia:LeiComp0039-07.pdf | 0039 de 10/07/2006]] DOM nº 13613, de 13/07/2007
| Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a Secretaria Municipal de Educação (SME) e dá outras providências.
|-
| [[Mídia:LeiComp0047-07.pdf | 0047 de 27/12/2006]] DOM nº 13482, de 29/12/2006
| Dispõe
|-
| [[Mídia:LeiComp0052-07.pdf | 0052 de 11/12/2006]] DOM nº 13482, de 29/12/2006
| Modifica
|}

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 | [[Mídia:LeiComp0052-07.pdf | 0052 de 28/12/2007]]<br /> DOM nº 13748, de 29/01/2008
 | Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria Fiscal (TAAF) da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |}

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 | Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a Secretaria Municipal de Educação (SME) e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0047-07.pdf | 0047 de 05/12/2007]]<br /> DOM nº 13482, de 13/12/2007
+| [[Mídia:LeiComp0047-07.pdf | 0047 de 05/12/2007]]<br /> DOM nº 13718, de 13/12/2007
 | Cria a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, unidade administrativa vinculada ao Gabinete do Prefeito.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0052-07.pdf | 0052 de 11/12/2006]]<br /> DOM nº 13482, de 29/12/2006
+| [[Mídia:LeiComp0052-07.pdf | 0052 de 28/12/2007]]<br /> DOM nº 13748, de 29/01/2008
-| Modifica
+| Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria Fiscal (TAAF) da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 |}

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 | Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a Secretaria Municipal de Educação (SME) e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0047-07.pdf | 0047 de 27/12/2006]]<br /> DOM nº 13482, de 29/12/2006
+| [[Mídia:LeiComp0047-07.pdf | 0047 de 05/12/2007]]<br /> DOM nº 13482, de 13/12/2007
-| Dispõe
+| Cria a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, unidade administrativa vinculada ao Gabinete do Prefeito.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0052-07.pdf | 0052 de 11/12/2006]]<br /> DOM nº 13482, de 29/12/2006
 | Modifica
 |}

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 {| class="wikitable" style="width: 100%;"
-| '''Lei'''
+| '''Lei Complementar'''
 | '''Ementa'''
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 | Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0039-07.pdf | 0039 de 10/07/2006]]<br /> DOM nº 13613, de 13/07/2007
+| [[Mídia:LeiComp0039-07.pdf | 0039 de 10/07/2006]]<br /> DOM nº 13614, de 13/07/2007
 | Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a Secretaria Municipal de Educação (SME) e dá outras providências.
 |-