Leis Complementares 2006 - Histórico de revisão

Daniel.gomes em 19h12min de 16 de dezembro de 2014

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Daniel.gomes: Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0028 de 30/05/2005
DOM nº 13241, de 28/05/2006 | Dispõe sobre...'

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Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0028 de 30/05/2005 DOM nº 13241, de 28/05/2006 | Dispõe sobre...'

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{| class="wikitable" style="width: 100%;"
| '''Lei'''
| '''Ementa'''
|-
| [[Mídia:LeiComp0028-06.pdf | 0028 de 30/05/2005]] DOM nº 13241, de 28/05/2006
| Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza (CPEL) e dá outras providências.
|-
| [[Mídia:LeiComp0017-04.pdf | 0030 de 07/06/2004]] DOM nº 12853, de 16/06/2004
| Altera a Lei Complementar
|-
| [[Mídia:LeiComp0019-04.pdf | 0034 de 08/09/2004]] DOM nº 00000, de 15/09/2004
| Altera a Lei Compleme Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania.
|-
| [[Mídia:LeiComp0019-04.pdf | 0035 de 08/09/2004]] DOM nº 00000, de 15/09/2004
| Altera a Lei
|}

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 | Modifica a Lei Orgânica da Guarda Municipal, Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, modificada pelas Leis Complementares nº 0017, de 07 de junho de 2004, e nº 0019,de 08 de setembro de 2004, e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0035-04.pdf | 0035 de 27/12/2006]]<br /> DOM nº 00000, de 29/12/2006
+| [[Mídia:LeiComp0035-04.pdf | 0035 de 27/12/2006]]<br /> DOM nº 13482, de 29/12/2006
 | Dispõe sobre o Programa de Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais para o Desenvolvimento do Município de Fortaleza(PRODEFOR) e dá outras providências.
 |}

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 | Dispõe sobre a estruturação da Comissão de Implementação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0019-04.pdf | 0034 de 08/09/2004]]<br /> DOM nº 00000, de 15/09/2004
+| [[Mídia:LeiComp0034-04.pdf | 0034 de 11/12/2006]]<br /> DOM nº 13482, de 29/12/2006
-| Altera a Lei Compleme Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania.
+| Modifica a Lei Orgânica da Guarda Municipal, Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, modificada pelas Leis Complementares nº 0017, de 07 de junho de 2004, e nº 0019,de 08 de setembro de 2004, e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0019-04.pdf | 0035 de 08/09/2004]]<br /> DOM nº 00000, de 15/09/2004
+| [[Mídia:LeiComp0035-04.pdf | 0035 de 27/12/2006]]<br /> DOM nº 00000, de 29/12/2006
-| Altera a Lei
+| Dispõe sobre o Programa de Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais para o Desenvolvimento do Município de Fortaleza(PRODEFOR) e dá outras providências.
 |}

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 | '''Ementa'''
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-| [[Mídia:LeiComp0028-06.pdf | 0028 de 30/05/2005]]<br /> DOM nº 13241, de 28/05/2006
+| [[Mídia:LeiComp0028-06.pdf | 0028 de 30/05/2005]]<br /> DOM nº 13241, de 06/01/2006
 | Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza (CPEL) e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0017-04.pdf | 0030 de 07/06/2004]]<br /> DOM nº 12853, de 16/06/2004
+| [[Mídia:LeiComp0030-06.pdf | 0030 de 11/12/2006]]<br /> DOM nº 13482, de 29/12/2006
-| Altera a Lei Complementar
+| Dispõe sobre a estruturação da Comissão de Implementação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) e dá outras providências.
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 | [[Mídia:LeiComp0019-04.pdf | 0034 de 08/09/2004]]<br /> DOM nº 00000, de 15/09/2004

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-| '''Lei'''
+| '''Lei Complementar'''
 | '''Ementa'''
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