Leis Complementares 2004 - Histórico de revisão

Daniel.gomes em 19h11min de 16 de dezembro de 2014

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Daniel.gomes: Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0004 de 16/07/1991
DOM nº 09659, de 16/07/1991 | Dispõe sobre...'

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Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0004 de 16/07/1991<br /> DOM nº 09659, de 16/07/1991 | Dispõe sobre...'

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{| class="wikitable" style="width: 100%;"
| '''Lei'''
| '''Ementa'''
|-
| [[Mídia:LeiComp0004-91.pdf | 0004 de 16/07/1991]]<br /> DOM nº 09659, de 16/07/1991
| Dispõe sobre a organização, competência, estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.
|-
| [[Mídia:LeiComp0005-91.pdf | 0005 de 25/09/1991]]<br /> DOM nº 09733, de 29/10/1991
| Altera os cargos constantes da parte permanente de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
|-
| [[Mídia:LeiComp0005-91.pdf | 0005 de 25/09/1991]]<br /> DOM nº 09733, de 29/10/1991
| Altera os cargos constantes da parte permanente de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
|}

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 | Altera a Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, bem como a Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a finalidade, competência, estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de <br /> Fortaleza, e cria o Sistema Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0019-04.pdf | 0019 de 08/09/2004]]<br /> DOM nº 00000 de 15/09/2004
+| [[Mídia:LeiComp0019-04.pdf | 0019 de 08/09/2004]]<br /> DOM nº 00000, de 15/09/2004
 | Altera a Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, bem como a Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a finalidade, competência estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de
 Fortaleza, e cria o Sistema Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania.
 |}

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 | '''Ementa'''
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0004-91.pdf | 0016 de 24/05/2004]]<br /> DOM nº 12841, de 28/05/2004
+| [[Mídia:LeiComp0016-04.pdf | 0016 de 24/05/2004]]<br /> DOM nº 12841, de 28/05/2004
-| Cria cargos de Procurador do Município de Fortaleza e altera dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Lei Complementar nº 006, de 29 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.
+| Cria cargos de Procurador do Município de Fortaleza e altera dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Lei Complementar nº 006, de 29 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, e dá <br /> outras providências.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0005-91.pdf | 0017 de 25/09/1991]]<br /> DOM nº 09733, de 29/10/1991
+| [[Mídia:LeiComp0017-04.pdf | 0017 de 07/06/2004]]<br /> DOM nº 12853, de 16/06/2004
-| Altera os cargos constantes da parte permanente de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
+| Altera a Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, bem como a Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a finalidade, competência, estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de <br /> Fortaleza, e cria o Sistema Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0005-91.pdf | 0019 de 25/09/1991]]<br /> DOM nº 09733, de 29/10/1991
+| [[Mídia:LeiComp0019-04.pdf | 0019 de 08/09/2004]]<br /> DOM nº 00000 de 15/09/2004
-| Altera os cargos constantes da parte permanente de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
+| Altera a Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, bem como a Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a finalidade, competência estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de
 |}

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 | '''Ementa'''
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-| [[Mídia:LeiComp0004-91.pdf | 0016 de 16/07/1991]]<br /> DOM nº 09659, de 16/07/1991
+| [[Mídia:LeiComp0004-91.pdf | 0016 de 24/05/2004]]<br /> DOM nº 12841, de 28/05/2004
-| Dispõe sobre a organização, competência, estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.
+| Cria cargos de Procurador do Município de Fortaleza e altera dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Lei Complementar nº 006, de 29 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.
 |-
 | [[Mídia:LeiComp0005-91.pdf | 0017 de 25/09/1991]]<br /> DOM nº 09733, de 29/10/1991

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-| '''Lei'''
+| '''Lei Complementar'''
 | '''Ementa'''
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Daniel.gomes: Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0004 de 16/07/1991
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