Decretos 2010 - Histórico de revisão

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2014-10-08T19:11:12Z

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| style="width:300px;" | [[Decreto n° 12635, de 20 de janeiro de 2010 | 12635 de 20/01/2010]]<br />DOM nº 14232-10, de 26/01/2010
|Dispõe sobre o repasse de recursos para a Câmara Municipal de Fortaleza no exercício de 2010
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| [[Decreto n° 12639, de 26 de janeiro de 2010 | 12639 de 26/01/2010]]<br />DOM nº 14235-10, de 29/01/2010
|Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP o Instituto Brasileiro de Tecnologias Sociais - IBTS, nos termos da Lei nº 9.485, de 07 de julho de 2009
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| [[Decreto n° 12641, de 29 de janeiro de 2010 | 12641 de 29/01/2010]]<br />DOM nº 14235-10, de 29/01/2010
|Regulamenta a Gratificação de Produção de Asfalto - GPA, instituída pela Lei nº 9497 de 14 de agosto de 2009
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| [[Decreto n° 12643, de 11 de fevereiro de 2010 | 12643 de 11/02/2010]]<br />DOM nº 14244-10, de 11/02/2010
|Estabelece calendário de ponto facultativo relativo às festividades do Carnaval do ano de 2010 e dá outras providências
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| [[Decreto n° 12644, de 12 de fevereiro de 2010 | 12644 de 12/02/2010]]<br />DOM nº 14253-10, de 01/03/2010
|Modifica o Decreto nº 11.887, de 16 de setembro de 2005, que instituiu a Comissão Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de Fortaleza, nos termos que indica e dá outras providências
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| [[Decreto n° 12645, de 12 de fevereiro de 2010 | 12645 de 12/02/2010]]<br />DOM nº 14253-10, de 01/03/2010
|Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências
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| [[Decreto n° 12646, de 18 de fevereiro de 2010 | 12646 de 18/02/2010]]<br />DOM nº 14246-10, de 18/02/2010
|Institui Equipe Especial de Trabalho (ESTRA) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
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| [[Decreto n° 12647, de 26 de fevereiro de 2010 | 12647 de 26/02/2010]]<br />DOM nº 14252-10, de 26/02/2010
|Institui a Comissão de Revisão dos Créditos Previdenciários 2005/2009, e dá outras providências
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| [[Decreto n° 12648, de 10 de março de 2010 | 12648 de 10/03/2010]]<br />DOM nº 14278-10, de 08/04/2010
|Convoca a 1ª Conferência Municipal do Esporte e dá outras providências
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| [[Decreto n° 12656, de 30 de março de 2010 | 12656 de 30/03/2010]]<br />DOM nº 14275-10, de 05/04/2010
|Aprova o Regimento Interno dos Conselhos de Administração e Fiscal Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, e dá outras providências
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