Decretos 2008 - Histórico de revisão

Marcio.Oliveira em 17h05min de 11 de março de 2015

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 | [[Decreto n° 12450, de 14 de novembro de 2008 | 12450 de 14/05/2008]]<br /> DOM nº 13946, de 18/11/2008
 |Define os perímetros das áreas de preservação constantes da Planta 1 a que se refere o § 1º do art. 10 da Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996.
 |-
 |}

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 |Define os perímetros das áreas de preservação constantes da Planta 1 a que se refere o § 1º do art. 10 da Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996.
 |-
-| [[ Mídia: D-12582-2009.pdf | 12.582/2009]]<br /> DOM, n º 14.170 de  22/10/2009
+| [[ Mídia: D-12582-2009.pdf | 12582 de 15/10/2009]]<br /> DOM, n º 14.170 de  22/10/2009
 | Dispõe sobre o tombamento definitivo, histórico e cultural da casa da Raquel de Queiroz.
 |-
 |}

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 | [[Decreto n° 12450, de 14 de novembro de 2008 | 12450 de 14/05/2008]]<br /> DOM nº 13946, de 18/11/2008
 |Define os perímetros das áreas de preservação constantes da Planta 1 a que se refere o § 1º do art. 10 da Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996.
 |}

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 | Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural da Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos.
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-| [[Mídia: D-12408-2008.pdf | 12408de 16/06/2008]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
+| [[Mídia: D-12408-2008.pdf | 12408 de 16/06/2008]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
 | Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado da Aerolândia.
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 | Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural da Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos.
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-| [[Mídia: D-12408-2008.pdf | 12408/2008]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
+| [[Mídia: D-12408-2008.pdf | 12408de 16/06/2008]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
 | Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado da Aerolândia.
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 |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 - tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
 |-
-| [[Mídia: D-12407-2008.pdf | 12.407 de 16/06/2008]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
+| [[Mídia: D-12407-2008.pdf | 12407 de 16/06/2008]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
 | Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural da Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos.
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 | '''Ementa'''
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-| [[Mídia: D-12368-2008.pdf | 12.368 de 31/03/2008]]<br /> DOM, n º 13.970 de  04/04/2008
+| [[Mídia: D-12368-2008.pdf | 12368 de 31/03/2008]]<br /> DOM, n º 13.970 de  04/04/2008
 | Dispõe acerca do tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado dos Pinhões.
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