Decretos 2005 - Histórico de revisão

Marcio.Oliveira em 16h06min de 11 de março de 2015

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 | Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
 |-
-| [[Mídia: D-11909-2005.pdf | 11.909/2005 de 23/11/2005]]<br /> DOM, n º 13.212 de  28/11/2005
+| [[Mídia: D-11909-2005.pdf | 11.909 de 23/11/2005]]<br /> DOM, n º 13.212 de  28/11/2005
 | Dispõe acerca do tombo histórico e cultural do Palácio Jõao Brígido (Paço Municipal) e do Bosque do Pajeú que o circunda.
 |}

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 | Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
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-| [[Mídia: D-11909-2005.pdf | 11.909/2005 de 23 de novembro de 2005]]<br /> DOM, n º 13.212 de  28/11/2005
+| [[Mídia: D-11909-2005.pdf | 11.909/2005 de 23/11/2005]]<br /> DOM, n º 13.212 de  28/11/2005
 | Dispõe acerca do tombo histórico e cultural do Palácio Jõao Brígido (Paço Municipal) e do Bosque do Pajeú que o circunda.
 |}

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 | Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
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-| [[Mídia: D-11909-2005.pdf | 11.909/2005]]<br /> DOM, n º 13.212 de  28/11/2005
+| [[Mídia: D-11909-2005.pdf | 11.909/2005 de 23 de novembro de 2005]]<br /> DOM, n º 13.212 de  28/11/2005
 | Dispõe acerca do tombo histórico e cultural do Palácio Jõao Brígido (Paço Municipal) e do Bosque do Pajeú que o circunda.
 |}

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 | Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
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-|[[Decreto nº 11909, de 23 de novembro de 2005: D-11909-2005.pdf | 11.909/2005]]<br /> DOM, n º 13.212 de  28/11/2005
+| [[Mídia: D-11909-2005.pdf | 11.909/2005]]<br /> DOM, n º 13.212 de  28/11/2005
 | Dispõe acerca do tombo histórico e cultural do Palácio Jõao Brígido (Paço Municipal) e do Bosque do Pajeú que o circunda.
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 | Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
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 |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências.
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-|[[Decreto n° 11896-05, de 28 de setembro de 2005 | 11896-05 de 28/09/2005]]<br /> DOM nº 13174, de 29/09/2005
+|[[Decreto n° 11896, de 28 de setembro de 2005 | 11896 de 28/09/2005]]<br /> DOM nº 13174, de 29/09/2005
 | Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
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 | '''Ementa'''
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-|[[Decreto n° 11895-05, de 28 de setembro de 2005 | 11895-05 de 28/09/2005]]<br /> DOM nº 13174, de 29/09/2005
+|[[Decreto n° 11895, de 28 de setembro de 2005 | 11895 de 28/09/2005]]<br /> DOM nº 13174, de 29/09/2005
 |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências.
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 {| class="wikitable" style="width: 100%;"
 | '''Lei'''
-| '''Emenda'''
+| '''Ementa'''
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 |[[Decreto n° 11895-05, de 28 de setembro de 2005 | 11895-05 de 28/09/2005]]<br /> DOM nº 13174, de 29/09/2005