Exibir código-fonte para Decreto n° 10922, de 26 de janeiro de 2001



<font color=blue><center>'''DECRETO N° 10922 DE 26 DE JANEIRO DE 2001'''</center></font>


<center>'''Localiza a Rua Francisco Moreira de Sousa Neto, na forma que indica, e dá outras providências.'''</center>


O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 76, VI e XXVI, da Lei-Orgânica deste Município, e, ainda, de acordo
com o art. 679 da Lei n° 5.530, de 17 de dezembro de 1981.


DECRETA:


Art. 1° - A Rua Francisco Moreira de Sousa Neto, assim denominada através da Lei n° 8.012, de 26 de maio de 1997, localiza-se no Bairro Edson Queiroz, no sentido Oeste- Leste, com início na rua sem denominação oficial, conhecida apenas por Rua 30 de junho, e terminando a Leste da rua acima citada, no loteamento Village Dei Rey.


Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


<center>'''PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, aos 26 de janeiro de 2001'''</center>
<center>'''Juracl Vieira de Magalhães'''</center>
<center>'''PREFEITO DE FORTALEZA'''</center>


<font color=red><center>Este texto não substitui o publicado no D.O.M. de 05.02.2001</center></font>