Exibir código-fonte para Leis Ordinárias 2013


{| class="wikitable" style="width: 100%;"
| '''Lei'''
| '''Ementa'''
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| [[Mídia: 10012-2013.pdf | 10.012 de 15/04/2013 ]]<br /> DOM nº 15.032 de 16/05/2013
| Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza os Festejos de São Pedro, Celebrados Anualmente no Dia 29 de Junho e Dá Outras Providências. 
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| [[Mídia: 10015-2013.pdf | 10.015 de 15/04/2013]]<br /> DOM nº 15.036 de 16/05/2013
| Intitui no Calendário do Município de Fortaleza a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.
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| [[ LEI: 10.019-2013.pdf | Lei 10.019/2013 de 15/04/2013]]<br /> DOM, n º 15.034 de  14/05/2013  
| Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. 
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| [[Mídia: 10045-2013.pdf | 10.045 de 05/06/2013]]<br /> DOM nº 15.051 de 07/06/2013
| Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Fortaleza, O Natal de Luz e Dá Outras Providências.
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| [[ LEI: 10.049-2013.pdf | Lei 10.049/2013]]<br /> DOM, n º 15.051 de  07/06/2013
| Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica.
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| [[Mídia: 10077-2013.pdf | 10.077 de 28/06/2013]]<br /> DOM nº 15.064 de 28/06/2013
| Cria no Âmbito do Município de Fortaleza o Dia do Capoeirista.
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| [[ LEI Nº 10.080, DE 01 DE JULHO DE 2013 | Lei 10.080 de 01/07/2013]]<br /> DOM nº 15069, de 05/07/2013
| Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências.
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| [[ LEI Nº 10.119, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 | Lei 10.119 de 08/11/2013]]<br /> DOM nº 15160, de 13/11/2013
| Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista.
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| [[Mídia: 13168-2013.pdf | 13.168 03/06/2013]]<br /> DOM nº 15.058 de 18/06/13
| Dispõe Sobre a Política Municipal do Idoso.
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